Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 nº 498 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ano
2021
Número
498
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
3722
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 161 do Regimento Interno desta Corte Legislativa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito da Cidade de Manaus David Antonio Abisai Pereira De Almeida, a criação, no âmbito da estrutura da Guarda Municipal, da Divisão de Proteção Animal, com o objetivo de planejar, coordenar e realizar, ostensivamente e preventivamente, ações legais, inclusive de natureza coercitiva, de proteção da vida animal no ambiente urbano, especialmente da relação entre pessoas e animais.
Indexação
Observação