Projeto de Lei nº 109 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
109
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de bancos comerciais públicos e privados fornecerem gratuitamente aos seus funcionários máscaras de proteção contra a Covid-19 no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
obrigatoriedade
bancos
comerciais
públicos
privados
fornecerem
gratuitamente
funcionários
máscaras proteção
Covid-19
bancos
comerciais
públicos
privados
fornecerem
gratuitamente
funcionários
máscaras proteção
Covid-19
Observação
Matéria foi retirada da pauta de deliberação da sessão virtual do dia 28.04.2020.