Projeto de Lei nº 336 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
336
Data de Apresentação
08/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Corte do fornecimento de energia elétrica
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manaus, sem a presença de algum morador da residência.
Indexação
Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manaus, sem a presença de algum morador da residência.
Observação
Deliberação: 13/11/2019.
Na PROCURADORIA: 21/11/2019-28/11/2019. Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 21/11/2019-28/11/2019. Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".