Projeto de Lei nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
01/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 219, de 08 de setembro de 2009, que institui o Dia dos Aventureiros.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/04/2019.
Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/04/2019-17/04/20219. Parecer favorável.
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Wallace (06/05/2019-13/05/2019).
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, em 16/05/2019, a pedido do autor, por meio do MEMORANDO n. 033/2019-GVJO/CMM.
Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/04/2019-17/04/20219. Parecer favorável.
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Wallace (06/05/2019-13/05/2019).
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, em 16/05/2019, a pedido do autor, por meio do MEMORANDO n. 033/2019-GVJO/CMM.