Projeto de Lei nº 33 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

33

Data de Apresentação

25/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI o Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal para Animais e dá outras providências.

    Indexação

    INSTITUI o Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal para Animais e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 25/03/2019.
    Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria: 01/04/2019-05/04/20219. Parecer contrário.
    Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Cel. Gilvandro (17/04/2019-24/04/2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 24/07/2019. Registrada a ausência do relator.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2019, foi lido o parecer contrário da 2a. CCJR ao projeto, para conhecimento dos vereadores.
    PROPOSITURA ARQUIVADA por força do § 1º do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara.