Projeto de Lei nº 27 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
27
Data de Apresentação
13/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SRD
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SEM RAÇA DEFINIDA SRD.
Indexação
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SEM RAÇA DEFINIDA SRD.
Observação
Deliberação: 27/02/2019.
Na PROCURADORIA: 09/10/2019-16/10/2019. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Fred Mota (31/10/2019-09/11/2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário por totalidade dos presentes no dia 11/03/2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 09/10/2019-16/10/2019. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Fred Mota (31/10/2019-09/11/2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário por totalidade dos presentes no dia 11/03/2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".