Projeto de Lei nº 178 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
178
Data de Apresentação
28/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Espaço Pet
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a construção de Espaço Pet nos prédios e condomínios residenciais e mistos localizados no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a construção de Espaço Pet nos prédios e condomínios residenciais e mistos localizados no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 23/07/2018.
Projeto Subscrito pela Verª Mirtes Sales.
Na PROCURADORIA: 14/08/2018-21/08/2018. Parecer Favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (20/08/2018-27/08/2018). Parecer contrário, no dia 19/09/2018.
Pedido de Vistas: Ver. Fred Mota (18/10/2018 - 25/10/2018)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Projeto Subscrito pela Verª Mirtes Sales.
Na PROCURADORIA: 14/08/2018-21/08/2018. Parecer Favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (20/08/2018-27/08/2018). Parecer contrário, no dia 19/09/2018.
Pedido de Vistas: Ver. Fred Mota (18/10/2018 - 25/10/2018)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".