Projeto de Lei nº 165 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
165
Data de Apresentação
20/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispositivo de emergência
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de emergência nos estabelecimentos de saúde do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de emergência nos estabelecimentos de saúde do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 10/07/2018.
Na PROCURADORIA: 08/08/2018-15/08/2018. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Plínio Valério (20/08/2018-27/08/2018).
Na 2ªCCJR-Novo Relator: Ver. Marcel Alexandre (19/02/2019-26/02/2019). Parecer contrário, no dia 25/02/2019.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 08/08/2018-15/08/2018. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Plínio Valério (20/08/2018-27/08/2018).
Na 2ªCCJR-Novo Relator: Ver. Marcel Alexandre (19/02/2019-26/02/2019). Parecer contrário, no dia 25/02/2019.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".