Projeto de Lei nº 193 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
193
Data de Apresentação
18/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário do municipio de Manaus a Semana Municipal de incentivo à música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade e dá outras providências.
Indexação
Institui no Calendário do municipio de Manaus a Semana Municipal de incentivo à música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 13/08/2018
Procuradoria: 31/08/2018-11/09/2018. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Ewerton (24/09/2018-02/10/2018). Parecer contrário.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 31/08/2018-11/09/2018. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Ewerton (24/09/2018-02/10/2018). Parecer contrário.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".