Projeto de Lei nº 93 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
93
Data de Apresentação
02/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lampadas de LED na rede de iluminação pública em novos empreendimentos imobiliários no município de Manaus
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lampadas de LED na rede de iluminação pública em novos empreendimentos imobiliários no município de Manaus
Observação
Deliberação: 14/05/2018
Procuradoria: 15/05/2018-22/05/2018. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Plínio Valério (21/05/2018-28/05/2018). Parecer contrário.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 15/05/2018-22/05/2018. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Plínio Valério (21/05/2018-28/05/2018). Parecer contrário.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".