Projeto de Lei nº 69 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
69
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobrea inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no ambito do municipio de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobrea inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no ambito do municipio de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 16/04/2018
Procuradoria: 23/04/2018- 28/04/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: vER.ª Prof.ª Jacqueline ( 21/05/2018-28/05/2018). Parecer contrário.
Retirado de tramitação pelo autor por meio do memo n. 103/2019 - GVWO/CMM.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 23/04/2018- 28/04/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: vER.ª Prof.ª Jacqueline ( 21/05/2018-28/05/2018). Parecer contrário.
Retirado de tramitação pelo autor por meio do memo n. 103/2019 - GVWO/CMM.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".