Projeto de Lei nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui Mês e Dia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o mês Maio Laranja e o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dia
Mês
Combate
Abuso
Exploração
Sexual
Crianças
Adolescentes
Laranja
Maio
Mês
Combate
Abuso
Exploração
Sexual
Crianças
Adolescentes
Laranja
Maio
Observação
Deliberação: 25.02.2019
Na PROCURADORIA: (09.10.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (29.10.2019). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi concedida vistas ao ver. Dante
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: (09.10.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (29.10.2019). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi concedida vistas ao ver. Dante
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.