Projeto de Lei nº 244 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
244
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
3292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a ANISTIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU destinada a pessoas com Câncer e AIDS no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a ANISTIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU destinada a pessoas com Câncer e AIDS no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
O autor solicitou retirada de tramitação do projeto por meio do Memorando n. 020/2021-GAB07.
Projeto não chegou a ser deliberado.
PROJETO ARQUIVADO.
Projeto não chegou a ser deliberado.
PROJETO ARQUIVADO.