Projeto de Lei nº 155 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

155

Data de Apresentação

23/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Passagens em transporte coletivo

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a cobrança por meio magnético, mecânico ou eletrônico de passagens em transporte coletivo, e dá outras providências.

    Indexação

    Dispõe sobre a cobrança por meio magnético, mecânico ou eletrônico de passagens em transporte coletivo, e dá outras providências.

    Observação

    Não deliberado.
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
    OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".