Projeto de Lei nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Carteira de identificação do autista.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a carteira de identificação do autista no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a carteira de identificação do autista no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 20/02/2019.
Na PROCURADORIA: 12/03/2019-26/03/2019. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (02/04/2019-10/04/2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário por totalidade dos presentes no dia 24/07/2019.
No Plenário: Arquivado, por força do §1º, Art. 38 do Regimento Interno, em 20/08/2019.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 12/03/2019-26/03/2019. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (02/04/2019-10/04/2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário por totalidade dos presentes no dia 24/07/2019.
No Plenário: Arquivado, por força do §1º, Art. 38 do Regimento Interno, em 20/08/2019.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".