Projeto de Lei nº 32 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
32
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a campanha "Oftalmologista na Escola" no município de Manaus, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos de escolas públicas municipais, com ênfase nos das séries iniciais do ensino fundamental.
Indexação
INSTITUI a campanha "Oftalmologista na Escola" no município de Manaus, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos de escolas públicas municipais, com ênfase nos das séries iniciais do ensino fundamental.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/03/2019.
Procuradoria: 01/04/2019-05/04/2019. Parecer contrário.
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro (07/05/2019-14/05/2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 24/07/2019. Registrada a ausência do relator.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2019, foi lido, para conhecimento dos vereadores, o parecer da CCJR contrário ao projeto.
Projeto arquivado por força do parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento no SAPL feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 01/04/2019-05/04/2019. Parecer contrário.
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro (07/05/2019-14/05/2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 24/07/2019. Registrada a ausência do relator.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2019, foi lido, para conhecimento dos vereadores, o parecer da CCJR contrário ao projeto.
Projeto arquivado por força do parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento no SAPL feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".