Projeto de Lei nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Listagens de pacientes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 12/02/2019.
Na PROCURADORIA: 22/02/2019-28/02/2019. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Verª. Profª Jacqueline (02/04/2019-10/04/2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário por totalidade dos presentes no dia 08/05/2019.
No Plenário: Arquivado, por força do §1º, Art. 38 do Regimento Interno, em 20/08/2019.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Em 11/11/2022, foi retirado de tramitação, pelo autor, por meio do Memorando 067/2022 – GVF/CMM.
Na PROCURADORIA: 22/02/2019-28/02/2019. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Verª. Profª Jacqueline (02/04/2019-10/04/2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário por totalidade dos presentes no dia 08/05/2019.
No Plenário: Arquivado, por força do §1º, Art. 38 do Regimento Interno, em 20/08/2019.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Em 11/11/2022, foi retirado de tramitação, pelo autor, por meio do Memorando 067/2022 – GVF/CMM.