Projeto de Lei nº 77 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
77
Data de Apresentação
07/04/2020
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Servidores Públicos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito municipal a “Honraria aos Servidores Públicos Destaque do Ano” e dá outras providências.
Indexação
Honraria
Servidores Públicos
Destaque do ano
Servidores Públicos
Destaque do ano
Observação
Deliberação: reunião virtual de 12.05.2020.
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR - Ver. Raulzinho 13/05/2020 - 25/05/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO. Relator: Ver. Elias Emanuel (19/11/2020-30/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/12/2020.
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR - Ver. Raulzinho 13/05/2020 - 25/05/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO. Relator: Ver. Elias Emanuel (19/11/2020-30/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/12/2020.