Projeto de Lei nº 198 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
198
Data de Apresentação
17/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação do serviço na cidade de Manaus por parte das empresas que oferecem "seguro-celular" e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação do serviço na cidade de Manaus por parte das empresas que oferecem "seguro-celular" e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 17/07/2017
Procuradoria: 17/08/2017-24/08/2017. Parecer contrário
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (23/08/20217-11/09/2017). Parecer contrário.
Pedido de Vistas ver. Marcel Alexandre (15/03/2018-21/03/2018). Parecer favorável. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Wallace Oliveira, na reunião do dia 28/03/20218.
No plenário: Pedido de Vistas: Ver. Marcelo Serafim
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (17/05/2013-28/05/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, no dia 08/08/20218.
No plenário
10ª COMTICDETRE-RELATOR: Ver. Elias Emanuel ( 03/09/2018-12/09/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes no dia 31/10/2018
No plenário: Aprovado o parecer
19ª COMDEC-RELATOR:Ver. David Reis (21/11/2018-03/12/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes no dia 09/04/2019
No plenário: Pedido de vistas; Ver. Prof. Samuel, com apresentação de emenda.
Emenda01:
Procuradoria: 01/05/2019-07/05/2019: parecer favorável
2ª CCJR- RELATOR: CEL. Gilvandro Mota 14/05/20219-22/05/2019. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão pela totalidade dos presentes, no dia 07/08/2019.
Plenário:
3ª CFEO-RELATOR: Dr. Alonso Oliveira 22/08/2019-02/09/2019. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes
Plenário:
10ª COMTICDETRE-RELATOR: Mauro Teixeira ( 26/06/2019-08/10/2019). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/10/2019
Plenário:
19ª COMDEC-RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil ( 25/11/2019-03/12/2019). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 17/12/2019.
.
Procuradoria: 17/08/2017-24/08/2017. Parecer contrário
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (23/08/20217-11/09/2017). Parecer contrário.
Pedido de Vistas ver. Marcel Alexandre (15/03/2018-21/03/2018). Parecer favorável. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Wallace Oliveira, na reunião do dia 28/03/20218.
No plenário: Pedido de Vistas: Ver. Marcelo Serafim
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (17/05/2013-28/05/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, no dia 08/08/20218.
No plenário
10ª COMTICDETRE-RELATOR: Ver. Elias Emanuel ( 03/09/2018-12/09/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes no dia 31/10/2018
No plenário: Aprovado o parecer
19ª COMDEC-RELATOR:Ver. David Reis (21/11/2018-03/12/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes no dia 09/04/2019
No plenário: Pedido de vistas; Ver. Prof. Samuel, com apresentação de emenda.
Emenda01:
Procuradoria: 01/05/2019-07/05/2019: parecer favorável
2ª CCJR- RELATOR: CEL. Gilvandro Mota 14/05/20219-22/05/2019. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão pela totalidade dos presentes, no dia 07/08/2019.
Plenário:
3ª CFEO-RELATOR: Dr. Alonso Oliveira 22/08/2019-02/09/2019. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes
Plenário:
10ª COMTICDETRE-RELATOR: Mauro Teixeira ( 26/06/2019-08/10/2019). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/10/2019
Plenário:
19ª COMDEC-RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil ( 25/11/2019-03/12/2019). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 17/12/2019.
.