Projeto de Lei nº 193 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
193
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
2568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de Programa de Diagnóstico e Tratamento da Depressão pós-parto na rede pública municipal e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação de Programa de Diagnóstico e Tratamento da Depressão pós-parto na rede pública municipal e dá outras providências.
Observação