Projeto de Lei nº 176 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
176
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Colônia Antônio Aleixo para Escola Municipal Professora Valda de Lima Rolim e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Colônia Antônio Aleixo para Escola Municipal Professora Valda de Lima Rolim e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/05/2021.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (18/05/202104/05/2021). Na reunião do dia 09/03/2022, foi concedida vistas ao ver. Eduardo Assis (10/03/2022-16/03/2022). Rejeitado o parecer contrário e aprovado o parecer favorável da Comissão pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
Em 04/05/2022: Projeto entrou na pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (24/05/2022 a 01/06/2022)
Em 02/08/2022: Foi recebido o MEMORANDO Nº 019/2022 – GVDDV/CMM, do VER. DR. DANIEL VASCONCELOS, solicitando RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei Nº 176/2021.
Projeto ARQUIVADO.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (18/05/202104/05/2021). Na reunião do dia 09/03/2022, foi concedida vistas ao ver. Eduardo Assis (10/03/2022-16/03/2022). Rejeitado o parecer contrário e aprovado o parecer favorável da Comissão pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
Em 04/05/2022: Projeto entrou na pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (24/05/2022 a 01/06/2022)
Em 02/08/2022: Foi recebido o MEMORANDO Nº 019/2022 – GVDDV/CMM, do VER. DR. DANIEL VASCONCELOS, solicitando RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei Nº 176/2021.
Projeto ARQUIVADO.