Projeto de Lei nº 161 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
161
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
2051
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o IPTU Acessibilidade, desconto aos proprietários de imóveis comerciais que tornem suas calçadas adaptáveis no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o IPTU Acessibilidade, desconto aos proprietários de imóveis comerciais que tornem suas calçadas adaptáveis no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/05/2021.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa(12/07/2021 a 03/08/2021). Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/10/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/10/2021 a 26/10/2021.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa(12/07/2021 a 03/08/2021). Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/10/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/10/2021 a 26/10/2021.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.