Projeto de Lei nº 147 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

147

Data de Apresentação

13/04/2021

Número do Protocolo

1887

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do municipio de Manaus, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura e redação.

    Indexação

    INSTITUI o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do municipio de Manaus, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura e redação.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 05/05/2021.
    Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/202. Parecer contrário
    2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/07/2021 a 02/08/2021). Rejeitado o parecer do relator e aprovado o parecer contrário da comissão por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Dr. Eduardo Assis, na reunião do dia 15/09/2021.
    No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/10/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/10/2021 a 26/10/2021.
    Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
    Proposição ARQUIVADA.
    Protocolo: 1887/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 7:37:26
    Data Votação: 5 de Maio de 2021