Projeto de Lei nº 804 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
804
Data de Apresentação
13/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Permanente “AMBIENTE AMIGO DA INFÂNCIA” no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Permanente “AMBIENTE AMIGO DA INFÂNCIA” no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente “Ambiente Amigo da Infância”, destinada à promoção da conscientização sobre a importância da preservação de ambientes respeitosos, acolhedores e adequados ao convívio infantil nos estabelecimentos privados de uso coletivo que disponibilizem espaços recreativos destinados às crianças.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente “Ambiente Amigo da Infância”, destinada à promoção da conscientização sobre a importância da preservação de ambientes respeitosos, acolhedores e adequados ao convívio infantil nos estabelecimentos privados de uso coletivo que disponibilizem espaços recreativos destinados às crianças.
Observação