Projeto de Lei nº 802 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
802
Data de Apresentação
13/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Climatização das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Climatização das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Climatização das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, com a finalidade de promover o conforto térmico, a saúde, o bem-estar e condições adequadas ao desenvolvimento das atividades de ensino e aprendizagem.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Climatização das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, com a finalidade de promover o conforto térmico, a saúde, o bem-estar e condições adequadas ao desenvolvimento das atividades de ensino e aprendizagem.
Observação