Projeto de Lei nº 789 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
789
Data de Apresentação
06/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as diretrizes para a gestão inteligente e o ordenamento do meio-fio no Município de Manaus, com prioridade para os principais polos comerciais e logísticos da cidade.
Indexação
DISPÕE sobre as diretrizes para a gestão inteligente e o ordenamento do meio-fio no Município de Manaus, com prioridade para os principais polos comerciais e logísticos da cidade.
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes para a gestão inteligente e o ordenamento do meio-fio nas vias públicas sob circunscrição do Município de Manaus, visando à organização do espaço público, à otimização do fluxo viário e à eficiência no uso das vias urbanas.
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes para a gestão inteligente e o ordenamento do meio-fio nas vias públicas sob circunscrição do Município de Manaus, visando à organização do espaço público, à otimização do fluxo viário e à eficiência no uso das vias urbanas.
Observação