Projeto de Lei nº 786 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
786
Data de Apresentação
05/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Parque Infantil Seguro no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o Parque Infantil Seguro no município de Manaus.
Art. 1º. Esta Lei estabelece as diretrizes para a implantação, pelo Poder Executivo, de sistemas de monitoramento e segurança eletrônica nos parques infantis públicos localizados em praças, parques e espaços de convivência do Município de Manaus.
Art. 1º. Esta Lei estabelece as diretrizes para a implantação, pelo Poder Executivo, de sistemas de monitoramento e segurança eletrônica nos parques infantis públicos localizados em praças, parques e espaços de convivência do Município de Manaus.
Observação