Projeto de Lei nº 785 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
785
Data de Apresentação
05/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Portão Seguro, voltada à conscientização e orientação da comunidade escolar sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar, nas unidades de ensino da rede pública municipal de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Campanha Portão Seguro, voltada à conscientização e orientação da comunidade escolar sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar, nas unidades de ensino da rede pública municipal de Manaus.
Art. 1º Fica instituída, no Município de Manaus, a Campanha Portão Seguro, destinada a conscientizar e orientar a comunidade escolar sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.
Art. 1º Fica instituída, no Município de Manaus, a Campanha Portão Seguro, destinada a conscientizar e orientar a comunidade escolar sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.
Observação