Projeto de Lei nº 779 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
779
Data de Apresentação
01/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para a priorização e instalação de semáforos com acionamento por botoeira para pedestres em travessias sensíveis do Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI diretrizes para a priorização e instalação de semáforos com acionamento por botoeira para pedestres em travessias sensíveis do Município de Manaus.
Art. 1º. Esta Lei institui diretrizes para a priorização e implantação, pelo Poder Executivo Municipal, de semáforos com acionamento por botoeira para pedestres nas vias públicas de Manaus caracterizadas por alta vulnerabilidade e intenso fluxo de travessia.
Art. 1º. Esta Lei institui diretrizes para a priorização e implantação, pelo Poder Executivo Municipal, de semáforos com acionamento por botoeira para pedestres nas vias públicas de Manaus caracterizadas por alta vulnerabilidade e intenso fluxo de travessia.
Observação