Projeto de Lei nº 763 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
763
Data de Apresentação
22/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio às Famílias e PCDs do Amazonas – INAFPAM.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio às Famílias e PCDs do Amazonas – INAFPAM.
Art. 1.º Considera de Utilidade Pública o Instituto d e Apoio à s Famílias e P CDs do Amazonas – INAFPAM , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 11 de novembro de 2020, inscrito no CNPJ sob o nº 53.630.408/0001-03, com sede localizada na Rua Ciro dos Anjos, nº 07, Quadra 02, Bairro Cidade Nova (Conjunto Vila da Barra), CEP 69092-065, Manaus/AM.
Art. 1.º Considera de Utilidade Pública o Instituto d e Apoio à s Famílias e P CDs do Amazonas – INAFPAM , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 11 de novembro de 2020, inscrito no CNPJ sob o nº 53.630.408/0001-03, com sede localizada na Rua Ciro dos Anjos, nº 07, Quadra 02, Bairro Cidade Nova (Conjunto Vila da Barra), CEP 69092-065, Manaus/AM.
Observação