Veto nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
02/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 265/2025, de autoria do Vereador Sérgio Denilson de Souza Cruz que “DISPÕE sobre princípios, diretrizes e objetivos de política pública para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes e institui, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o mês “Junho Verde”, visando à conscientização sobre a escoliose”. Mensagem n. 78/2026.
Indexação
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 265/2025, de autoria do Vereador Sérgio Denilson de Souza Cruz que “DISPÕE sobre princípios, diretrizes e objetivos de política pública para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes e institui, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o mês “Junho Verde”, visando à conscientização sobre a escoliose”. Mensagem n. 78/2026.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 21/09/2026.
Em 21/09/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 21/09/2026- 28/09/2026.
Em 21/09/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 21/09/2026- 28/09/2026.