Projeto de Lei nº 708 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
708
Data de Apresentação
31/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Professor da Educação Especial, inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Semana Municipal da Pessoa com
Deficiência Intelectual e Múltipla, estabelece diretrizes para ações de conscientização, inclusão e valorização e dá outras providências.
Deficiência Intelectual e Múltipla, estabelece diretrizes para ações de conscientização, inclusão e valorização e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Professor da Educação Especial, inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Semana Municipal da Pessoa com
Deficiência Intelectual e Múltipla, estabelece diretrizes para ações de conscientização, inclusão e valorização e dá outras providências.
Art. 1 º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal do Professor da Educação Especial, a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de agosto, ficando incluído no Calendário Oficial do Município.
Deficiência Intelectual e Múltipla, estabelece diretrizes para ações de conscientização, inclusão e valorização e dá outras providências.
Art. 1 º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal do Professor da Educação Especial, a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de agosto, ficando incluído no Calendário Oficial do Município.
Observação