Projeto de Lei nº 705 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
705
Data de Apresentação
31/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha “Faixa Segura, Passo Seguro” no Município de Manaus, voltado à proteção e segurança dos pedestres e à promoção de ações de
conscientização para um trânsito mais seguro.
conscientização para um trânsito mais seguro.
Indexação
INSTITUI a Campanha “Faixa Segura, Passo Seguro” no Município de Manaus, voltado à proteção e segurança dos pedestres e à promoção de ações de
conscientização para um trânsito mais seguro.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha “Faixa Segura, Passo Seguro” , destinada à promoção da segurança dos pedestres nas travessias de vias públicas, à melhoria das condições de sinalização das faixas de pedestres e ao incentivo ao respeito à prioridade de pedestres no trânsito.
conscientização para um trânsito mais seguro.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha “Faixa Segura, Passo Seguro” , destinada à promoção da segurança dos pedestres nas travessias de vias públicas, à melhoria das condições de sinalização das faixas de pedestres e ao incentivo ao respeito à prioridade de pedestres no trânsito.
Observação