Projeto de Lei nº 704 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
704
Data de Apresentação
31/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Apoio à Maternidade Adolescente, com a finalidade de promover suporte integral às mães adolescentes, por meio de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e geração de renda.
Indexação
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Apoio à Maternidade Adolescente, com a finalidade de promover suporte integral às mães adolescentes, por meio de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e geração de renda.
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Apoio à Maternidade Jovem, com a finalidade de promover suporte às mães adolescentes que se encontrem em período gestacional ou que já tenham dado à luz, independentemente de sua situação civil ou socioeconômica.
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Apoio à Maternidade Jovem, com a finalidade de promover suporte às mães adolescentes que se encontrem em período gestacional ou que já tenham dado à luz, independentemente de sua situação civil ou socioeconômica.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/09/2026.
Em 14/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).
Em 14/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).