Projeto de Lei nº 697 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
697
Data de Apresentação
25/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito da Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa, o Serviço Municipal de Apoio Tecnológico e Segurança
Digital da Pessoa Idosa – Manaus Digital do Idoso Seguro, estabelece diretrizes para o atendimento assistido em plataformas digitais e dá outras providências.
Digital da Pessoa Idosa – Manaus Digital do Idoso Seguro, estabelece diretrizes para o atendimento assistido em plataformas digitais e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito da Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa, o Serviço Municipal de Apoio Tecnológico e Segurança
Digital da Pessoa Idosa – Manaus Digital do Idoso Seguro, estabelece diretrizes para o atendimento assistido em plataformas digitais e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa, criada pela Lei Municipal nº 3.245,
de 26 de dezembro de 2023, o Serviço Municipal de Apoio Tecnológico e Segurança Digital da Pessoa Idosa – Manaus Digital do Idoso Seguro.
Digital da Pessoa Idosa – Manaus Digital do Idoso Seguro, estabelece diretrizes para o atendimento assistido em plataformas digitais e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa, criada pela Lei Municipal nº 3.245,
de 26 de dezembro de 2023, o Serviço Municipal de Apoio Tecnológico e Segurança Digital da Pessoa Idosa – Manaus Digital do Idoso Seguro.
Observação