Projeto de Lei nº 695 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
695
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no Esporte no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no Esporte no âmbito do Município de Manaus.
Fica instituída a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental no Esporte, destinada a orientar ações de conscientização, prevenção e promoção da
saúde mental e do bem-estar psicossocial no ambiente esportivo, abrangendo atletas, treinadores, dirigentes, familiares e demais praticantes de atividades físicas e esportivas.
Fica instituída a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental no Esporte, destinada a orientar ações de conscientização, prevenção e promoção da
saúde mental e do bem-estar psicossocial no ambiente esportivo, abrangendo atletas, treinadores, dirigentes, familiares e demais praticantes de atividades físicas e esportivas.
Observação