Projeto de Lei nº 693 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
693
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio “Manaus Pela Vida”, e dá outras providências.”
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio “Manaus Pela Vida”, e dá outras providências.”
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio “Manaus Pela Vida”, com o objetivo de promover ações contínuas de valorização da vida, prevenção ao suicídio e fortalecimento da saúde mental da população manauara.
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio “Manaus Pela Vida”, com o objetivo de promover ações contínuas de valorização da vida, prevenção ao suicídio e fortalecimento da saúde mental da população manauara.
Observação