Projeto de Lei nº 689 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
689
Data de Apresentação
21/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção à Violência Associada a Situações de Sofrimento Mental e de Acompanhamento Psicossocial, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção à Violência Associada a Situações de Sofrimento Mental e de Acompanhamento Psicossocial, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Prevenção à Violência Associada a Situações de Sofrimento Mental e de Acompanhamento Psicossocial, destinado à prevenção, identificação precoce, acompanhamento e encaminhamento de pessoas em situação de sofrimento psíquico ou vulnerabilidade psicossocial, especialmente quando houver risco de violência contra si ou contra terceiros.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Prevenção à Violência Associada a Situações de Sofrimento Mental e de Acompanhamento Psicossocial, destinado à prevenção, identificação precoce, acompanhamento e encaminhamento de pessoas em situação de sofrimento psíquico ou vulnerabilidade psicossocial, especialmente quando houver risco de violência contra si ou contra terceiros.
Observação