Projeto de Lei nº 688 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
688
Data de Apresentação
21/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição do Mapa Municipal de Pontos Críticos de Sinistros de Trânsito (MMPCST) no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição do Mapa Municipal de Pontos Críticos de Sinistros de Trânsito (MMPCST) no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Mapa Municipal de Pontos Críticos de Sinistros de Trânsito (MMPCST), instrumento de planejamento e segurança viária do
Município de Manaus, destinado a identificar e orientar intervenções nos locais de maior incidência de acidentes de trânsito no território municipal.
Art. 1.º Fica instituído o Mapa Municipal de Pontos Críticos de Sinistros de Trânsito (MMPCST), instrumento de planejamento e segurança viária do
Município de Manaus, destinado a identificar e orientar intervenções nos locais de maior incidência de acidentes de trânsito no território municipal.
Observação