Projeto de Lei nº 686 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
686
Data de Apresentação
19/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para a Saúde Comunitária e Proteção de Grupos Vulneráveis aos efeitos do calor extremo no Município de Manaus e dá outras
providências.
providências.
Indexação
INSTITUI diretrizes para a Saúde Comunitária e Proteção de Grupos Vulneráveis aos efeitos do calor extremo no Município de Manaus e dá outras
providências.
Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Manaus, diretrizes para a Saúde Comunitária e Proteção de Grupos Vulneráveis aos efeitos do calor
extremo , com o objetivo de prevenir agravos à saúde e fortalecer as ações de orientação, acompanhamento e proteção da população.
providências.
Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Manaus, diretrizes para a Saúde Comunitária e Proteção de Grupos Vulneráveis aos efeitos do calor
extremo , com o objetivo de prevenir agravos à saúde e fortalecer as ações de orientação, acompanhamento e proteção da população.
Observação