Projeto de Lei nº 685 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
685
Data de Apresentação
19/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI os Níveis de Alerta de Calor Extremo no Município de Manaus, estabelece critérios para sua classificação, comunicação e adoção de medidas de
proteção à população, e dá outras providências.
proteção à população, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI os Níveis de Alerta de Calor Extremo no Município de Manaus, estabelece critérios para sua classificação, comunicação e adoção de medidas de
proteção à população, e dá outras providências.
Art. 1º Ficam instituídos, no âmbito do Município de Manaus, os Níveis de Alerta de Calor Extremo, destinados a orientar a atuação do Poder Público e a
comunicação à população diante de condições climáticas que possam representar risco à saúde e ao bem-estar.
proteção à população, e dá outras providências.
Art. 1º Ficam instituídos, no âmbito do Município de Manaus, os Níveis de Alerta de Calor Extremo, destinados a orientar a atuação do Poder Público e a
comunicação à população diante de condições climáticas que possam representar risco à saúde e ao bem-estar.
Observação