Projeto de Lei nº 680 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
680
Data de Apresentação
19/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo no Município de Manaus, estabelece diretrizes para prevenção, monitoramento,
comunicação, proteção da população e resposta aos eventos de calor extremo, e dá outras providências.
comunicação, proteção da população e resposta aos eventos de calor extremo, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo no Município de Manaus, estabelece diretrizes para prevenção, monitoramento,
comunicação, proteção da população e resposta aos eventos de calor extremo, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo – PMECE , destinado a estabelecer medidas permanentes de prevenção, preparação, monitoramento, comunicação, proteção e resposta aos impactos decorrentes de ondas de calor, temperaturas elevadas e demais eventos de estresse térmico que possam representar risco à saúde, à segurança e ao bem-estar da população.
comunicação, proteção da população e resposta aos eventos de calor extremo, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo – PMECE , destinado a estabelecer medidas permanentes de prevenção, preparação, monitoramento, comunicação, proteção e resposta aos impactos decorrentes de ondas de calor, temperaturas elevadas e demais eventos de estresse térmico que possam representar risco à saúde, à segurança e ao bem-estar da população.
Observação