Projeto de Lei nº 679 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
679
Data de Apresentação
19/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o cadastro municipal dos projetos esportivos de base comunitária no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o cadastro municipal dos projetos esportivos de base comunitária no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Cadastro Municipal dos Projetos Esportivos de Base Comunitária, destinado ao registro, identificação, organização e acompanhamento de projetos, programas, iniciativas e ações esportivas de caráter comunitário desenvolvidos no território municipal.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Cadastro Municipal dos Projetos Esportivos de Base Comunitária, destinado ao registro, identificação, organização e acompanhamento de projetos, programas, iniciativas e ações esportivas de caráter comunitário desenvolvidos no território municipal.
Observação