Projeto de Lei nº 677 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
677
Data de Apresentação
19/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA a “Feirinha da Orla da Glória” Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Indexação
DECLARA a “Feirinha da Orla da Glória” Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Art. 1º Fica o “ Feirinha da Orla da Glória ”, localizada n o bairro da Glória, zona oeste, declarada patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Manaus.
Parágrafo Único. O reconhecimento estabelecido nesta Lei terá proteção do Município, que incentivará sua perpetuação e preservação cultural, como legado para as futuras gerações.
Art. 1º Fica o “ Feirinha da Orla da Glória ”, localizada n o bairro da Glória, zona oeste, declarada patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Manaus.
Parágrafo Único. O reconhecimento estabelecido nesta Lei terá proteção do Município, que incentivará sua perpetuação e preservação cultural, como legado para as futuras gerações.
Observação