Projeto de Lei nº 671 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
671
Data de Apresentação
13/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal “Família Cuidadora”, de incentivo à permanência da pessoa idosa no ambiente familiar, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal “Família Cuidadora”, de incentivo à permanência da pessoa idosa no ambiente familiar, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Família Cuidadora”, com a finalidade de incentivar e apoiar a
permanência da pessoa idosa no convívio familiar, evitando a institucionalização precoce.
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Família Cuidadora”, com a finalidade de incentivar e apoiar a
permanência da pessoa idosa no convívio familiar, evitando a institucionalização precoce.
Observação