Projeto de Lei nº 669 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
669
Data de Apresentação
11/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Saúde Caiaué – ISAC e dá outras providências.
Indexação
Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Saúde Caiaué – ISAC e dá outras providências.
Observação
Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Saúde Caiaué – ISAC e dá outras providências.
Art. 1 º Fica declarado de utilidade pública municipal o Instituto de Saúde Caiaué – ISAC, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 52.327.421/0001-25, com sede na Rua 2 de Agosto, nº 164, bairro Parque 10 de Novembro, nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas.
Art. 1 º Fica declarado de utilidade pública municipal o Instituto de Saúde Caiaué – ISAC, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 52.327.421/0001-25, com sede na Rua 2 de Agosto, nº 164, bairro Parque 10 de Novembro, nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas.