Projeto de Lei nº 656 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
656
Data de Apresentação
10/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal dos Projetos Sociais no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal dos Projetos Sociais no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal dos Projetos Sociais , a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de setembro, com a finalidade de valorizar, divulgar e fortalecer as iniciativas sociais desenvolvidas por organizações da sociedade civil, entidades
beneficentes, coletivos, associações comunitárias, fundações, instituições religiosas, grupos voluntários e demais iniciativas voltadas à promoção do
bem-estar da população.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal dos Projetos Sociais , a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de setembro, com a finalidade de valorizar, divulgar e fortalecer as iniciativas sociais desenvolvidas por organizações da sociedade civil, entidades
beneficentes, coletivos, associações comunitárias, fundações, instituições religiosas, grupos voluntários e demais iniciativas voltadas à promoção do
bem-estar da população.
Observação