Projeto de Lei nº 652 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
652
Data de Apresentação
10/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Adote uma Feira" no âmbito do Município de Manaus, autorizando a celebração de parcerias com pessoas jurídicas e a sociedade civil para a conservação, manutenção e revitalização destes espaços públicos, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa "Adote uma Feira" no âmbito do Município de Manaus, autorizando a celebração de parcerias com pessoas jurídicas e a sociedade civil para a conservação, manutenção e revitalização destes espaços públicos, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa "Adote uma Feira ou Mercado Municipal" no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de promover a
parceria entre o Poder Público Municipal, a iniciativa privada e entidades da sociedade civil para a manutenção, conservação, limpeza e revitalização das feiras livres, feiras cobertas e mercados municipais.
Art. 1º Fica instituído o Programa "Adote uma Feira ou Mercado Municipal" no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de promover a
parceria entre o Poder Público Municipal, a iniciativa privada e entidades da sociedade civil para a manutenção, conservação, limpeza e revitalização das feiras livres, feiras cobertas e mercados municipais.
Observação