Projeto de Lei nº 650 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
650
Data de Apresentação
10/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Estudo Solidário" – consistente na criação do Banco de Uniformes, Livros e Materiais Escolares no âmbito das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa "Estudo Solidário" – consistente na criação do Banco de Uniformes, Livros e Materiais Escolares no âmbito das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa "Estudo Solidário" nas unidades escolares que ofertam o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) na Rede
Municipal de Ensino de Manaus, com o objetivo de promover a arrecadação, a troca e a doação de uniformes, livros paradidáticos e materiais escolares
usados, em bom estado de conservação.
Art. 1º Fica instituído o Programa "Estudo Solidário" nas unidades escolares que ofertam o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) na Rede
Municipal de Ensino de Manaus, com o objetivo de promover a arrecadação, a troca e a doação de uniformes, livros paradidáticos e materiais escolares
usados, em bom estado de conservação.
Observação