Projeto de Lei nº 646 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
646
Data de Apresentação
07/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Manaus.
PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Manaus.
Observação